Regulamento
Capítulo I – Objetivos e Organização
Art. 1º – A 9ª. Corrida Legal OAB Sorocaba será
realizada no dia 06 de Agosto de 2023, com a finalidade de comemorar o Dia do
Advogado (11 de agosto), promover e incentivar a melhoria da qualidade de vida
dos participantes de maneira geral, através da prática de atividades físicas,
bem como alavancar a integração da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de
Sorocaba, no município de Sorocaba.
Capítulo II – Das Provas
Art. 3º – A CORRIDA será disputada nas categorias
elencadas no Capítulo VII, onde cada atleta correrá 5,5 km ou 11 km, bem como a
caminhada de 3km.
Art. 4º – O local para a largada e chegada da
prova será em frente a sede da Casa do Advogado (OAB), Rua 28 de Outubro (alto
da Boa Vista/SP), tendo a seguinte programação:
08h00 – Largada da prova para todas as
categorias;
10h15 – Início da Cerimônia de Premiação.
Parágrafo único – A programação do evento poderá
sofrer alterações sem aviso prévio, principalmente se por motivos climáticos e
de força maior.
Art. 5º – A prova terá a duração máxima de 2
horas.
Art. 6º – Poderão participar da corrida, atletas
de ambos os sexos, regularmente inscritos de acordo com o Regulamento Oficial
do evento.
Art. 7º – Todos os atletas, devidamente inscritos
na prova, correrão com o equipamento “chip” para controle dos tempos, que será
entregue juntamente com o kit.
Art. 8º – Durante o percurso, haverá pontos de
hidratação e após a chegada da prova, haverá um espaço exclusivo aos atletas
para fornecimento de água e frutas.
Capítulo III – Das Inscrições
Art. 9º – As inscrições para a prova estarão
disponíveis no site www.aaspatletismo.com.br
e/ou www.minhasinscricoes.com.br.,
inscrições limitadas.
§ 1º A taxa de inscrição para o público
geral será no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais)
§ 2º A taxa de inscrição para advogados(as)
regularmente inscritos(as) nos quadros da OAB será no valor de R$ 90,00 (noventa
reais).
§ 3º A taxa de inscrição para associados
AASP-SOROCABA será no valor de R$ 100,00 (cem reais).
§ 4º A
taxa de inscrição para os atletas que contem com mais de 60 anos, à época
da publicação deste regulamento, fará jus ao desconto de 50% sobre o valor de
sua inscrição, desconto este exclusivamente aplicado às modalidades de corrida
dispostas no art. 3º deste regulamento.
§ 5º As inscrições não definem o posicionamento
do atleta no local de largada. O posicionamento é de única e exclusiva
responsabilidade do mesmo.
Art. 10 – Os atletas menores de 18 anos só
poderão participar do evento, através da apresentação obrigatória de uma
autorização por escrito, com firma reconhecida, de um dos pais, ou de um
responsável legal.
§ 1º A autorização deverá estar acompanhada de
cópia de um documento de identidade que será retido pela AASP-Sorocaba no
momento de retirada do kit.
Art. 11 – No ato da inscrição, ao concordar com o
regulamento assinalando a opção apresentada no sistema “online” ou na ficha de
inscrição, a(o) participante aceita todos os termos do regulamento e assume
total responsabilidade por sua participação no evento, de acordo com o “TERMO
DE RESPONSABILIDADE”, parte integrante deste regulamento.
Parágrafo único - Ao se inscrever, o atleta
disponibiliza seus dados e autoriza a organização para que, a qualquer tempo,
envie em seu nome, no endereço eletrônico ou físico (ou qualquer outro
fornecido) informativos, mala direta ou qualquer outro tipo de correspondência.
Art. 12 – A inscrição na prova é pessoal e
intransferível, não podendo qualquer pessoa ser substituída por outra, em
qualquer situação. O participante que ceder seu número de peito para outra
pessoa será responsável por qualquer acidente ou dano que este venha a sofrer,
isentando o atendimento e qualquer responsabilidade da Comissão Organizadora da
prova, seus patrocinadores, apoiadores e órgãos públicos envolvidos na prova.
Art. 13 – A Comissão Organizadora poderá, a
qualquer momento, suspender ou prorrogar prazos ou, ainda, elevar ou limitar o
número de inscrições, em função de necessidades, disponibilidade técnica e/ou
questões estruturais, sem aviso prévio.
Art. 14 – Os participantes são responsáveis pela
veracidade das informações fornecidas na ficha de inscrição. Caso haja fraude
comprovada, o (a) atleta será desclassificado(a) da prova.
Art. 15 – O dinheiro da inscrição não será
devolvido, caso o participante desista da prova.
Art. 16 – O advogado deverá informar o número de
sua OAB no momento da inscrição, e apresentar sua OAB no momento da retirada do
kit. A não inscrição na categoria advogado(a) não dará direito à premiação na
categoria correspondente ao profissional, mesmo que comprove a inscrição na
Ordem dos Advogados do Brasil.
Art. 17 – A Comissão Organizadora reserva-se o
direito de rejeitar qualquer inscrição da prova.
Capítulo IV – Entrega dos Kits
Art. 18 – A retirada de kits para participantes
da corrida acontecerá, exclusivamente, no dia 05 de Agosto de 2023, das
10h00 às 17h00, local a ser definido posteriormente.
Art. 19 – O(a) atleta que não retirar o seu kit
na data e horário estipulados pela organização perderá o direito ao kit. Não
serão entregues kits no dia do evento, nem após.
Art. 20 – O Kit somente poderá ser retirado pelo
atleta inscrito mediante apresentação do documento de confirmação de inscrição,
o respectivo recibo de pagamento e documento de identidade oficial com foto.
Art. 21 – A retirada de kits só poderá ser
realizada por terceiros mediante apresentação de autorização especifica para
este fim e cópia de documento de identificação do atleta inscrito, o qual será
retido pela organização, e o recibo de pagamento.
Art. 22 – O kit de corrida será composto por um
número de peito, alfinetes, camiseta, Chip, brindes dos patrocinadores e
medalha (pós-prova)
Art. 23 – No momento da retirada do kit o
responsável deverá conferir os seus dados e o número de peito. Não serão
aceitas reclamações cadastrais após a retirada do kit.
Art. 24 – Caso o tamanho da camiseta escolhido no
momento da inscrição seja incompatível para a sua utilização, a mesma será
substituída apenas se tiver disponibilidade de troca.
Art. 25 – A utilização da camiseta oficial do
evento durante a prova não é obrigatória.
Capítulo V – Especificações técnicas
Art. 26 – O controle de cronometragem será
realizado através do sistema de chip de uso único e exclusivo (descartável).
Art. 27 – A divulgação do tempo de prova de todos
os corredores será informada posteriormente pela organização do evento,
observadas às normas previstas neste regulamento.
Art. 28 – O participante que não retirar o seu
chip na data e horários estipulados fica ciente que renuncia ao direito de ter
cronometrado seu tempo.
Art. 29 – O chip deverá ser fixado no cadarço do
tênis, preferencialmente no pé esquerdo.
Art. 30 - O uso do chip é obrigatório,
acarretando na desclassificação do atleta que não utilizar.
Art. 31 – A utilização inadequada do chip pelo
(a) atleta acarreta a não marcação do tempo, isentando a Comissão Organizadora
na divulgação dos resultados.
Parágrafo único – A organização reserva-se o
direito de entregar o chip de cronometragem, elaborar e fornecer os resultados
e/ou divulgação e publicação dos mesmos. Para isso, o participante fica ciente
de que a responsabilidade do correto uso do chip e instalação em seu corpo é de
sua exclusiva responsabilidade, bem como a passagem no tapete de captação de
dados instalado, pois se tratam de equipamentos eletrônicos, e os mesmos podem
sofrer algum tipo de interferência ou perda de informações, ficando isenta a
organização do fornecimento dos mesmos.
Capítulo VI – Normas e Instruções Gerais
Art. 33 – Solicitamos que todos os atletas
estejam presentes no local da largada com o mínimo de 60 minutos de
antecedência do horário oficial de largada, quando serão dadas as instruções
finais.
Art. 34 – A cada competidor será fornecido um
número que deve ser usado visivelmente no peito, sem rasura ou alterações,
durante toda a realização da prova, sendo passíveis de desclassificação os
participantes que não cumprirem esta exigência.
Art. 35 – A participação do atleta na prova é
estritamente individual sendo proibido o auxílio de terceiros, bem como, o uso
de qualquer recurso tecnológico sem prévia autorização por escrito da Comissão
Organizadora da prova.
Art. 36 – O atleta deverá ter ciência do percurso
não sendo permitido qualquer meio auxiliar para alcançar qualquer tipo de
vantagem. Igualmente, não será permitido o acesso às áreas do evento
utilizando-se de caminhos sem serem os sinalizados para tal situação, sendo
proibido pular as grades ou cavaletes que delimitam estas áreas para entrar na
pista em qualquer momento da prova. O descumprimento destas regras causará na
desclassificação do atleta.
Art. 37 – Estará passível de desclassificação na
prova, o atleta que empurrar outro atleta, de modo a impedir ou atrapalhar sua
progressão.
Art. 38 – Durante toda a prova, ambulâncias
estarão disponíveis e de prontidão para atendimento, para remoção, e
encaminhamento para atendimento emergencial aos atletas. O atendimento médico
propriamente dito tanto de emergência como de continuidade será efetuado na
rede pública sob responsabilidade desta.
Art. 39 – O participante da Corrida assume a
responsabilidade por seus dados fornecidos e aceita totalmente o Regulamento da
Prova, participando por livre e espontânea vontade, sendo conhecedor de seu
estado de saúde e de sua aptidão física para participar da corrida.
Art. 40 – Todos os atletas participantes deverão
estar em dia com rigorosa avaliação médica para realização da prova, pois a
organização não se responsabilizará pela saúde dos (as) atletas.
Art. 41 – O participante é responsável pela
decisão de participar da prova, avaliando sua condição física e seu desempenho
e julgando por si só se deve ou não continuar ao longo da competição.
Art. 42 – Serão colocados à disposição dos
participantes, sanitários e guarda volumes, e apenas na região da
largada/chegada da prova.
Art. 43 - A organização não recomenda que sejam
deixados importâncias em dinheiro, nem objetos de valor no guarda-volumes, tais
como relógios, roupas ou acessórios de alto valor, equipamentos eletrônicos,
som, celulares, cheques, cartões de crédito etc.
Art. 44 – A organização não se responsabilizará
por qualquer objeto de valor e mencionado acima, deixado no guarda-volumes, uma
vez que se trata de um mero serviço de cortesia da prova.
Art. 45 – Não haverá reembolso, por parte da
organização, bem como seus patrocinadores, apoiadores e realizadores, de nenhum
valor correspondente a equipamentos ou acessórios utilizados pelos atletas no
evento, independente de qual for o motivo, nem por qualquer extravio de
materiais ou prejuízo que por ventura os atletas venham a sofrer durante
a participação no evento.
Art. 46 – A Comissão Organizadora não tem
responsabilidade sobre o atendimento médico dos atletas, despesas médicas em
casos de internação ou lesões geradas pela prática da corrida.
Art. 47 – O atleta ou seu acompanhante poderá
decidir pela remoção ou transferência para hospitais da rede privada de saúde,
eximindo a Comissão Organizadora de qualquer responsabilidade ou reembolso
pelas despesas decorrentes deste atendimento médico.
Art. 48 – A Comissão Organizadora, primando pela
segurança dos atletas, poderá determinar a suspensão da corrida, iniciada ou
não, por questões de segurança pública, vandalismo e/ou motivos de força maior.
Sendo suspensa a prova, por qualquer um destes motivos, esta será considerada
realizada e não haverá designação de nova prova.
Art. 49 – Os atletas ficam cientes que deverão
assumir no ato da inscrição todos os riscos e danos da eventual suspensão da
corrida (iniciada ou não) por questões de segurança pública, não gerando
qualquer responsabilidade para a Comissão Organizadora.
Art. 50 – A Corrida poderá ser adiada ou
cancelada a critério da Comissão Organizadora, sendo comunicando aos inscritos
esta decisão pelo do site oficial da corrida.
- Na hipótese de adiamento da corrida e a
consequente divulgação de nova data não haverá devolução do valor da inscrição.
- Na hipótese de cancelamento da corrida (sem
divulgação de nova data) os inscritos deverão solicitar o reembolso da
inscrição.
Art. 51 – Cada participante do evento cede todos
os direitos de utilização de sua imagem renunciando ao recebimento de qualquer
remuneração/renda que vier a ser auferidos relativos aos direitos de televisão
ou qualquer outro tipo de transmissão ou publicação realizada pelos veículos de
comunicação deste país para esta e demais provas.
Único – Torna-se extremamente proibida a
realização da prova acompanhado(a) de animais de estimação. Salvo cães-guias
para participantes deficientes visuais devidamente comprovada por órgão
responsável.
Capítulo VII – Premiação
Art. 52 – A premiação da CORRIDA será assim
distribuída:
I – Os 03 (três) primeiros colocados, tempo
líquido, na categoria geral masculina na CORRIDA de 5,5 km e 11 km receberão
troféu.
II – As 03 (três) primeiras colocadas, tempo
líquido, na categoria geral feminina na CORRIDA de 5,5 km e 11 km, receberão troféu.
III – Os 03 (três) primeiros colocados, tempo
líquido, na categoria ADVOGADO na CORRIDA de 5,5 km e 11 km receberão troféu.
IV – As 03 (três) primeiras colocadas, tempo
líquido, na categoria ADVOGADA na CORRIDA de 5,5 km e 11 km, receberão troféu.
V – As 03 (três) primeiras equipes mais numerosas
e devidamente inscritas.
V – Os 03 (três) primeiros na faixa etária:
masculino e feminino (tempo líquido), na corrida de 11 Km, assim definidos:
A- 18 a 29 anos
B- 30 a 39 anos
C- 40 a 49 anos
D- 50 a 59 anos
E- 60 e acima
Parágrafo único – A Premiação não é cumulativa,
com exceção dos (as) advogados (as) que podem concorrer na faixa etária e na
categoria profissional.
Art. 53 – Não haverá premiação em dinheiro.
Art. 54 – Todos os atletas que cruzarem a linha
de chegada de forma legal, que estiverem regularmente inscritos e sem o
descumprimento deste regulamento, receberão medalhas de participação
(finisher).
§ 1º Não serão entregues medalhas e brindes
pós-prova (quando houver) para as pessoas que, mesmo inscritas, não
participaram da prova.
§ 2º Para receber a medalha é obrigatório que o
atleta esteja portando o número de peito.
§ 3º Só será entregue 01 (uma) medalha por
atleta.
Art. 55 – Os atletas que fizerem jus à premiação
deverão comparecer ao pódio, assim que a cerimônia de premiação for iniciada e
a sua categoria for chamada. O atleta que não comparecer ao pódio durante a
cerimônia de premiação poderá retirar seu troféu posteriormente, no máximo em
até 5 (cinco) dias, devendo entrar em contato com a Organização.
Art. 56 – Os resultados oficiais da corrida serão
informados através do site oficial do evento, no prazo de 48 horas após o
término de cada etapa.
Capítulo VIII – Disposições Gerais
Art. 57 – Qualquer reclamação sobre o resultado
parcial ou final da competição deverá ser feita, por escrito, ao diretor
técnico do evento, no máximo até 30 minutos após a divulgação do resultado.
Diretor de Prova: Marcondes do Amorim
Telefone: (15) 988097899
e-mail aasp@aaspatletismo.com.br
Art. 58 – Não haverá reembolso, por parte da
Comissão Organizadora, bem como de seus patrocinadores e apoiadores, de nenhum
valor correspondente aos equipamentos e/ou acessórios utilizados pelos
participantes no evento, independente de qual for o motivo, nem tampouco, por
qualquer extravio de materiais ou prejuízo que porventura os atletas/
participantes venham a sofrer durante a participação neste evento.
Art. 59 – A segurança da prova receberá apoio dos
órgãos competentes e haverá sinalização para a orientação dos participantes.
Capítulo IX – Disposições Finais
Art. 60 – As dúvidas ou informações técnicas
deverão ser enviadas através do Serviço de Fale Conosco do site do evento para
que seja registrada e respondida a contento.
Art. 61 – A Comissão Organizadora poderá, a seu
critério ou conforme as necessidades do evento, alterar ou revogar este
regulamento, total ou parcialmente, informando as mudanças pelo site oficial da
corrida.
Art. 62 – Os casos omissos deste regulamento
serão dirimidos pela Comissão Organizadora de forma soberana, não cabendo
recurso a estas decisões.
Art. 63 – Ao se inscrever nesta prova, o atleta
aceita expressamente todos os termos deste Regulamento, ficando de acordo com
todos os itens supracitados e acata todas as decisões da organização,
comprometendo-se a não recorrer a nenhum órgão ou Tribunal, no que diz respeito
a qualquer punição imputada pelos organizadores do evento.
Art. 64 – Todos os diretos autorais relativos a
este regulamento da CORRIDA pertencem à organizadora oficial do evento.
Termos de Compromisso
Eu, "identificado no cadastramento da
inscrição", no perfeito uso de minhas atribuições, DECLARO para os devidos
fins de direito que:
1. Estou ciente de que se trata de uma corrida, e
escolherei no momento da inscrição participar, das distâncias, e em somente
uma, a seguir: 5,5 km ou 11 km.
2. Estou em plenas condições físicas e
psicológicas de participar desta PROVA e estou ciente que não existe nenhuma
recomendação médica que me impeça de praticar atividades físicas.
3. Assumo, por minha livre e espontânea vontade,
todos os riscos envolvidos e suas conseqüências pela participação nesta PROVA
(que incluem possibilidade de invalidez e morte), isentando seus organizadores,
colaboradores e patrocinadores DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE por
quaisquer danos materiais, morais ou físicos, que porventura venha a sofrer,
advindos da participação nesta PROVA.
4. Li conheço, aceito e me submeto integralmente
a todos os termos do regulamento da PROVA.
5. Declaro que não portarei, nem utilizarei, nas
áreas do evento, percurso e entrega de kits, ou outra área de visibilidade no
evento, ou meios de divulgação e promoção, nenhum material publicitário,
promocional ou político, sem a devida autorização por escrito dos
organizadores; e também, qualquer material ou objeto que ponha em risco a
segurança do evento, dos participantes e/ou das pessoas presentes, aceitando
ser retirado pela organização ou autoridades, das áreas acima descritas.
6. Em caso de participação neste evento, representando
equipes de participantes ou prestadores de serviços e/ ou qualquer mídia ou
veículo, declaro ter pleno conhecimento, e que aceito o regulamento do evento,
bem como, a respeitar as áreas da organização destinadas as mesmas, e que está
vedada minha participação nas estruturas de apoio a equipes montadas em locais
inadequados, ou que interfiram no andamento do evento, e também locais sem
autorização por escrito da organização, podendo ser retirado da prova e do
local do evento em qualquer tempo.
7. Estou ciente das penalidades e possível
desclassificação que posso sofrer caso descumpra o regulamento ou cometa falta
grave. Excluo meu direito de reclamação sobre tais aspectos da prova.
8. Autorizo o uso de minha imagem, para fins de
divulgação do evento, por fotos, vídeos e entrevistas em qualquer meio de
comunicação, sem geração de ônus para os organizadores, mídia e patrocinadores.
9. Estou ciente que na hipótese de suspensão da
prova por questões de segurança pública todos os eventuais custos referentes à
locomoção, preparação, estadia, inscrição, entre outros gastos despendidos pelo
atleta será suportados única e exclusivamente por mim, isentando a Comissão
Organizadora e a empresa responsável pelo ressarcimento de qualquer destes
custos.
11. Compreendi e estou de acordo com todos os
itens deste TERMO DE RESPONSABILIDADE, isentando assim quem quer que seja, de
toda e qualquer responsabilidade legal de tudo o que vier a ocorrer comigo por
conseqüência da minha participação nesta PROVA.
11. Assumo todas as despesas de hospedagem,
traslados, seguros, assistência médica e quaisquer outras despesas necessárias,
ou provenientes da minha participação neste evento; antes, durante ou depois do
mesmo.